Essa matéria eu fiz no ano passado e vi com surpresa que está divulgada no site da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - Arpen-Brasil - achei bacana!!!
Mães solteiras criam "filhos do asterisco"
Vale do Taquari - Com 12 anos, Maria Eduarda jamais soube do nome do pai. Reconhecida e criada pelos avós, cresce como uma adolescente extrovertida. Há três semanas sobreveio a primeira crise: "Eu quero saber onde está meu pai". A reação surpreendeu a família, mas não os especialistas. Um estudo mostra que a ausência da figura paterna é um dos fatores que levam os jovens ao uso de drogas e à evasão escolar. Pesquisa realizada na Comarca de Lajeado revela que de 13.905 crianças registradas nos últimos dez anos, 819 não tinham a paternidade declarada, o que representa 5,89% dos registros. "É um número alto", enfatiza o autor do levantamento, o registrador Rogerio Brochado, que atua no Cartório de Cruzeiro do Sul.Após se debruçar nos números, ele averiguou que a lei implantada há 18 anos - que determina a busca pelo genitor - não é eficaz. "A própria mãe tem resistência em declarar o nome do pai." Grande parte das crianças sem pai contam com mães imaturas. Quase metade delas, ao registrar o menor, tinha menos de 21 anos. A faixa etária sinaliza mulheres que não se dão conta dos danos psicológicos ao pequeno.
Julgar mães que desestimulam o registro de paternidade não ajuda no processo. O sociólogo Renato Zanella reconhece que muitas negam o direito à origem por desilusão e mágoa. Outras fantasiam que o filho é fruto de alguém bem-sucedido. Ele diz que é fundamental mostrar à criança sua origem para que possa ter um referencial de sua identidade. "Mesmo que esse pai não seja um bom exemplo. Mesmo que esse pai seja um exemplo do que a criança não quer ser." A vida em sociedade exige uma herança. "Na escola, ela será cobrada e terá de nominar a família. Sofrerá pressões externas e internas."
Em todo o Brasil, quatro milhões de crianças não têm pai declarado; no Rio Grande do Sul, 200 mil. São filhos do "asterisco", como citam autores referindo-se aos espaços preenchidos nas certidões de nascimento com a "estrelinha" do teclado.
Direito a origem
O defensor público Marcelo da Silva lida com mães que vão à Justiça gratuita requerer testes de paternidade. A cota da comarca é três exames mensais. Em alguns meses sobram aferições. Há muito tempo que a Justiça percebe a resistência das mães em declarar a paternidade. Por isso, instituições vinculadas à Justiça lançaram o Projeto Pais Presentes. "Há uma articulação entre Judiciário, Defensoria, Promotoria e Secretaria de Educação para que as crianças sem paternidade que estão matriculadas nas escolas sejam contatadas. A mãe pode solicitar teste de DNA. Ela sai da Defensoria com dia e hora para fazer o exame em Porto Alegre", frisa Silva. Segundo ele, a ausência da origem constrange a criança. "Os filhos acabam copiando o modelo do pai. A falta de referência é mais prejudicial, mais do que o exemplo negativo do pai."
A falta da figura paterna é um dos fatores que levam ao uso de drogas, à evasão escolar, à delinquência juvenil e à criminalidade. "A identificação do pai, com a inclusão do seu nome no registro civil de nascimento e na vida das crianças e adolescentes é fundamental para o saudável desenvolvimento. É um direito deles ter a referência da figura paterna."
Perfil das mães
Mães novas sonegam mais o direito do filho de conhecer o pai quando fracassa a relação. É o que o registrador Rogerio Brochado constatou ao traçar o perfil das mães pelos cartórios das cidades da comarca: - 43,83% das mães eram menores de 21 anos na hora do parto - 41% delas não estavam empregadas - 7% eram estudantes - das mães que tinham emprego, 11% eram domésticas; 10%, industriárias; e 10%, agricultoras.
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